Questões de Concurso Público TJ-SC 2018 para Arquiteto

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Q917904 Direito Penal

A doutrina majoritária conceitua crime como o fato típico, ilícito e culpável. Por sua vez, o fato típico envolve o elemento subjetivo do tipo, que pode ser o dolo ou a culpa.


Sobre o tema, é correto afirmar que:

Alternativas
Q917905 Direito Penal

Zeca, funcionário público do Tribunal de Justiça, em dificuldades financeiras, para satisfazer um interesse pessoal de comprar um aparelho de telefonia celular novo, exige R$1.500,00 de parte em processo judicial para apresentar manifestação favorável a ela. A parte, porém, inconformada com a conduta do funcionário, de imediato informa o fato ao juiz de direito titular da Vara vinculada ao seu processo.


A conduta de Zeca configura crime de:

Alternativas
Respostas
1: B
2: D