Questões de Concurso Público TJ-SC 2018 para Analista Jurídico
Foram encontradas 5 questões
Q918604
Direito Penal
Durante uma discussão entre Carla e Luana, que eram amigas,
Carla desfere, com intenção de causar lesão leve, um tapa na face
de Luana, que a havia ofendido. Ocorre que, de maneira
totalmente surpreendente, Luana vem a falecer no dia seguinte,
em virtude do tapa recebido e da lesão causada, pois rompeu-se
um desconhecido coágulo sanguíneo na cabeça, mesmo diante
do fraco golpe. Na semana seguinte, a família de Luana,
revoltada, procura a Delegacia, narra o ocorrido e afirma ter
interesse em ver Carla processada criminalmente.
Confirmados os fatos, assim como a intenção de Carla, o Ministério Público poderá imputar a Carla a prática do(s) crime(s) de:
Confirmados os fatos, assim como a intenção de Carla, o Ministério Público poderá imputar a Carla a prática do(s) crime(s) de:
Q918605
Direito Penal
Flavio, pretendendo matar seu pai Leonel, de 59 anos, realiza
disparos de arma de fogo contra homem que estava na varanda
da residência do genitor, causando a morte deste. Flavio, então,
deixa o local satisfeito, por acreditar ter concluído seu intento
delitivo, mas vem a descobrir que matara um amigo de seu pai,
Vitor, de 70 anos, que, de costas, era com ele parecido.
A Flavio poderá ser imputada a prática do crime de homicídio doloso, com erro:
A Flavio poderá ser imputada a prática do crime de homicídio doloso, com erro:
Q918606
Direito Penal
Juarez, 72 anos de idade, primário e de bons antecedentes, em
situação de desespero, praticou um crime de roubo simples, não
restando o delito consumado por circunstâncias alheias à
vontade do agente. Considerando as circunstâncias do fato e o
iter criminis percorrido, foi aplicada pena de 2 anos e 8 meses de
reclusão.
Considerando as informações narradas, no momento da aplicação da pena:
Considerando as informações narradas, no momento da aplicação da pena:
Q918607
Direito Penal
Em inovação legislativa, a Lei nº 11.343/06, em seu art. 33, §4º,
trouxe a figura do tráfico privilegiado, em especial para mitigar a
severa punição do tráfico de drogas para o chamado “traficante
de primeira viagem”.
Sobre as previsões da Lei nº 11.343/06 sobre o tema e de acordo com a jurisprudência dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que:
Sobre as previsões da Lei nº 11.343/06 sobre o tema e de acordo com a jurisprudência dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que:
Q918608
Direito Penal
Em cumprimento de mandado de busca e apreensão no local de
trabalho de João, que era um estabelecimento comercial de sua
propriedade e de sociedade em que figurava como administrador
e principal sócio, foram apreendidas duas armas de fogo, de
calibre permitido, com numeração aparente, devidamente
municiadas. João esclareceu que tinha as armas para defesa
pessoal, apesar de não possuir autorização e nem registro das
mesmas.
Diante disso, foi denunciado pela prática de dois crimes de porte de arma de fogo de uso permitido (art. 14 da Lei nº 10.826/03), em concurso material.
No momento de aplicar a sentença, o juiz deverá reconhecer que:
Diante disso, foi denunciado pela prática de dois crimes de porte de arma de fogo de uso permitido (art. 14 da Lei nº 10.826/03), em concurso material.
No momento de aplicar a sentença, o juiz deverá reconhecer que: