Questões TJ-PI 2015 para Analista Judiciário - Analista Judicial

Q598623

Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: TJ-PI Prova: FGV - 2015 - TJ-PI - Analista Judiciário - Analista Judicial |

Q598623 Direito Civil

Renata deu à luz sua filha Mariza, que, em razão de má formação na gestação, sobreviveu por algumas horas e veio a falecer pouco depois do parto. Sobre os fatos narrados, verifica-se que, com o nascimento:

com vida, Mariza adquiriu personalidade, titularizou direitos e, ao morrer, seus genitores a sucederão nos eventuais interesses;

inviável, Mariza é considerada natimorta, portanto, não adquiriu personalidade, nem titularizou direitos;

com vida, Mariza adquiriu capacidade de direito, mas não titularizou direitos subjetivos e, ao morrer, não haveria potencial sucessão;

inviável, Mariza é considerada natimorta, embora lhe seja conferida personalidade e capacidade de direito;

com vida, Mariza adquiriu personalidade, mas, em razão da inviabilidade, não adquiriu capacidade de direito.

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Q598624

Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: TJ-PI Prova: FGV - 2015 - TJ-PI - Analista Judiciário - Analista Judicial |

Q598624 Direito Civil

Lívia e Leonardo são os pais de Luís, de 16 anos. Como presente de aniversário, os pais lhe deram uma viagem ao exterior. Entretanto, em razão da idade, certos atos jurídicos não poderiam ser praticados validamente pelo menino sem a assistência de um ou ambos os genitores. Para solucionar juridicamente a situação, apresenta-se como adequado buscar:

transferir a representação legal para algum acompanhante;

uma emancipação consensual através de instrumento público;

uma decisão judicial que constitua a emancipação do menor;

uma homologação judicial de acordo entre os genitores quanto à emancipação do menor;

a constituição de um tutor apto a assistir o menor nos atos jurídicos necessários.

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Questões de Concurso Público TJ-PI 2015 para Analista Judiciário - Analista Judicial

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