Questões de Concurso Público TJ-BA 2015 para Analista Judiciário - Biblioteconomia

A informação jurídica pode ser gerada, registrada e recuperada em três formas distintas. Aquela que se caracteriza por ser pública, pela sua repetição longa, diuturna, uniforme e constante é a informação jurídica do tipo:

Nos textos legais, a parte que identifica o tipo de ato legal, o número e a data da promulgação é o(a):