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FGV - 2015 - DPE-RO - Analista da Defensoria Pública - Analista Jurídico
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Q515188

Direito Civil Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade , Parte Geral ,

Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: DPE-RO Prova: FGV - 2015 - DPE-RO - Analista da Defensoria Pública - Analista Jurídico |

Q515188 Direito Civil

Valéria, dezoito anos de idade, insatisfeita com seu nome civil, ajuizou ação pleiteando a alteração de seu prenome para Andréia. É correto afirmar que sua pretensão:

Alternativas

alcançará êxito, já que o nome civil pode ser alterado a qualquer tempo pelo seu titular;

alcançará êxito, já que o nome civil pode ser alterado, desde que seu titular tenha plena capacidade civil;

não alcançará êxito, já que o nome civil somente pode ser alterado após completados os vinte e cinco anos de idade de seu titular;

não alcançará êxito, já que o nome civil é irrenunciável, somente podendo ser alterado em algumas hipóteses legais;

não alcançará êxito, já que o nome civil não pode ser alterado em hipótese alguma.

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Q515189

Direito Civil Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade , Parte Geral ,

Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: DPE-RO Prova: FGV - 2015 - DPE-RO - Analista da Defensoria Pública - Analista Jurídico |

Q515189 Direito Civil

Vivian, dezesseis anos de idade, contraiu matrimônio com Eduardo, mediante autorização expressa de seus pais.

É correto afirmar que, em decorrência exclusiva do casamento, Vivian:

Alternativas

passa a ser civilmente responsável pelos danos que vier a causar a terceiro;

permanece relativamente incapaz, adquirindo a plena capacidade tão somente quando completar dezoito anos de idade;

torna-se plenamente capaz para a prática dos atos civis, em decorrência da emancipação;

equipara-se a uma pessoa de dezoito anos de idade, passando a exercer todos os direitos e a arcar com todos os deveres de uma pessoa dessa idade;

permanece relativamente incapaz, adquirindo a plena capacidade tão somente quando completar vinte e um anos de idade.

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Q515190

Direito Civil Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade , Parte Geral ,

Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: DPE-RO Prova: FGV - 2015 - DPE-RO - Analista da Defensoria Pública - Analista Jurídico |

Q515190 Direito Civil

Após o falecimento de Ambrósio, diversas declarações difamatórias e caluniosas foram feitas em relação a ele, inclusive com publicação em periódico de grande circulação.

Considerando que Ambrósio deixou esposa, dois filhos e um irmão, é correto afirmar que:

Alternativas

não é viável o ajuizamento de medida visando cessar ameaça ou lesão a direito da personalidade posteriormente à morte da pessoa;

apenas o cônjuge sobrevivente tem legitimação para ajuizamento de medida visando cessar ameaça ou lesão a direito da personalidade posteriormente à morte da pessoa;

apenas os filhos têm legitimação para o ajuizamento de medida visando cessar ameaça ou lesão a direito da personalidade posteriormente à morte da pessoa;

apenas o cônjuge sobrevivente e os filhos têm legitimação para o ajuizamento de medida visando cessar ameaça ou lesão a direito da personalidade posteriormente à morte da pessoa;

o cônjuge sobrevivente, os filhos e o irmão têm legitimação para o ajuizamento de medida visando cessar ameaça ou lesão a direito da personalidade posteriormente à morte da pessoa.

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