Questões TJ-RJ 2014 para Analista Judiciário - Especialidade Comissário de Justiça, da Infância, da Juventude e do Idoso

Q457367

Ano: 2014 Banca: FGV Órgão: TJ-RJ Prova: FGV - 2014 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Especialidade Comissário de Justiça, da Infância, da Juventude e do Idoso |

Q457367 Direito Processual Civil - CPC 1973

O processo é um fenômeno que envolve a participação de diferentes atores, mas nem todos aqueles que participam do processo sofrem os efeitos da coisa julgada. Um exemplo de participante do processo que NÃO se submete aos efeitos da coisa julgada é:

o Ministério Público, quando propõe a demanda;

o assistente litisconsorcial do réu;

o perito, quando tem honorários periciais a receber;

o réu, quando a demanda é julgada improcedente;

o autor, quando renuncia ao direito sobre o qual se funda a ação.

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