Questões de Concurso Público SUSAM 2014 para Técnico de Nível Superior - Direito

Texto I 

Francisco, os gays e a doutrina 

“Se alguém que é gay procura Deus e tem boa vontade, quem 
sou  eu  para  julgá-lo?”  A  declaração  do  Papa  Francisco, 
pronunciada durante uma entrevista à  imprensa no  final de  sua 
visita ao Brasil, ecoou como um trovão mundo afora. Nela, existe 
mais forma que substância – mas a forma conta. 
A  homossexualidade  é  um  tabu  no  Vaticano.  Bento  XVI,  o 
antecessor de  Francisco,  escreveu  apenas oito  anos  atrás que  a 
homossexualidade  é  uma  “desordem  objetiva”  e  “uma  forte 
inclinação dirigida para um pecado mortal  intrínseco”. Francisco 
não contestou Bento XVI – e  talvez concorde com ele. Contudo, 
usou o termo coloquial “gay”, algo antes impensável, e colocou o 
acento em outro lugar: “Quem sou eu para julgá-lo?” 
Francisco  deslocou  o  problema.  Sob  a  lógica  de  sua 
declaração  revolucionária,  o  problema  não  é  de  substância  (ser 
gay), mas de circunstância (viver à  luz de Deus). Ele não foi além 
disso.  Entretanto,  nas  dioceses  distantes,  a  frase  provocará 
debates,  e  muitos  a  interpretarão  como  uma  licença  implícita 
para  ordenar  padres  que  são  gays, mas  celibatários.  “Não  fale, 
não pergunte”: essa foi a orientação de Bill Clinton que começou 
a  abrir  as  portas  das  forças  armadas  americanas  aos  gays. 
Francisco disse quase o mesmo.
“Quem  sou  eu  para  julgá-lo?”  –  isso,  dito  pelo  Papa,  não  é 
pouca  coisa.  O  impacto  da  declaração  não  está  confinado  às 
fronteiras da Igreja. Em dezenas de países, especialmente nos da 
África, existem  leis contra gays. A Rússia de Vladimir Putin acaba 
de  criar  uma  lei  desse  tipo.  Estados  e  governos  querem  a 
prerrogativa de  “julgar” – e de punir! – a orientação  sexual das 
pessoas.  Quando  a  Igreja  ensaia  rever  sua  anacrônica  posição 
sobre os homossexuais, algo de relevante está acontecendo. 
Na África do Sul, o arcebispo anglicano Desmond Tutu, uma 
das  mais  destacadas  figuras  da  luta  contra  o  apartheid,  lidera 
uma  campanha  internacional  de  denúncia  das  leis  antigays.  Ele 
declarou que  repudiaria  “um Deus homofóbico”.  Francisco  ficou 
bem longe disso, mas suas palavras anunciam o fim de um tempo 
de escuridão. A pergunta que emerge delas é bem simples: se o 
Papa  não  tem  o  direito  de  “julgar”  os  gays,  quem  são  as 
autoridades políticas para fazê-lo? 
(Axé Silva, O Mundo, setembro 2013)  

Texto II 

Nos reinos da intolerância 
A  intolerância  sexual  reverberou  na  Casa  Branca  e  no 
Vaticano.  O  presidente  Barack  Obama  criticou  os  países  que 
adotam  leis  discriminatórias  contra  homossexuais.  “Não  tenho 
nenhuma  tolerância  com  os  países  que  tentam  tratar  gays, 
lésbicas ou pessoas transgênero de uma maneira que os  intimide 
ou  prejudique”,  declarou.  Já  o  Papa  Francisco  distinguiu-se  de 
seus antecessores, explicando que não tem o direito de  julgar as 
inclinações sexuais dos indivíduos.
Normatizar  o  comportamento  sexual  de  um  indivíduo,  algo 
que  só pertence  a ele,  constitui uma das  formas mais  cruéis de 
violência.  Cada  ação  política  nessa  direção  potencializa  a 
discriminação e o ódio sexual. Obama entendeu isso e até o Papa 
ensaiou  uma  mudança  na  tradicional  posição  doutrinária  da 
Igreja.  Entretanto,  a  política  da  intolerância  continua  a  imperar 
nos países que negaram o valor dos direitos individuais. 
(Axé Silva, O Mundo, setembro de 2013) 

Texto II 

Nos reinos da intolerância 
A  intolerância  sexual  reverberou  na  Casa  Branca  e  no 
Vaticano.  O  presidente  Barack  Obama  criticou  os  países  que 
adotam  leis  discriminatórias  contra  homossexuais.  “Não  tenho 
nenhuma  tolerância  com  os  países  que  tentam  tratar  gays, 
lésbicas ou pessoas transgênero de uma maneira que os  intimide 
ou  prejudique”,declarou.  Já  o  Papa  Francisco  distinguiu-se  de 
seus antecessores, explicando que não tem o direito de  julgar as 
inclinações sexuais dos indivíduos.
Normatizar  o  comportamento  sexual  de  um  indivíduo,  algo 
que  só pertence  a ele,  constitui uma das  formas mais  cruéis de 
violência.  Cada  ação  política  nessa  direção  potencializa  a 
discriminação e o ódio sexual. Obama entendeu isso e até o Papa 
ensaiou  uma  mudança  na  tradicional  posição  doutrinária  da 
Igreja.  Entretanto,  a  política  da  intolerância  continua  a  imperar 
nos países que negaram o valor dos direitos individuais. 
(Axé Silva, O Mundo, setembro de 2013)