Questões de Concurso Público SUSAM 2014 para Técnico de Nível Superior - Direito

A coação moral resistível exclui a culpabilidade, enquanto a coação física exclui a conduta e, assim, o fato típico.

O Código Penal vigente reconhece o estado de necessidade exculpante como causa de exclusão da ilicitude.

Pelo resultado que agrava especialmente a pena, só responde o agente que o houver causado dolosamente.

A legítima defesa, o estado de necessidade, o exercício regular de direito, o estrito cumprimento de dever legal e o consentimento do ofendido são causas de exclusão de ilicitude, podendo o último, em alguns casos, excluir a própria tipicidade.

A embriaguez culposa completa exclui a culpabilidade.