Questões de Concurso Público FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE 2013 para Assistente Social

O reconhecimento dos direitos da pessoa com deficiência está relacionado à sua condição social, não tendo pois caráter universal.

A pessoa com deficiência tem direito ao Benefício de Prestação Continuada, independente de suas condições econômicas e sociais.

A reserva de empregos para pessoas com deficiência é de responsabilidade das empresas, devendo manter uma relação com seu lucro financeiro anual.

As pessoas com deficiência, no caso de concursos públicos, estão isentas de determinadas fases do processo em virtude do tipo de deficiência.

A deficiência, para efeito de benefício social, deverá ser comprovada por laudo de equipe multidisciplinar do SUS, do INSS ou de entidade reconhecida.