Questões de Concurso Público AL-MT 2013 para Procurador
Foram encontradas 5 questões
Q413364
Direito Processual Civil - CPC 1973
A suspensão de um processo deve ser vista como uma situação anômala que indica a ocorrência de uma causa legal que força a sua momentânea paralisação. Uma das hipóteses que gera a suspensão temporária de um processo é a ocorrência da morte do procurador de uma das partes.
A esse respeito, assinale a afirmativa correta.
A esse respeito, assinale a afirmativa correta.
Q413365
Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito do efeito devolutivo, quando da interposição de um recurso, assinale a afirmativa correta.
Q413367
Direito Processual Civil - CPC 1973
A doutrina afirma que o processo cautelar tem por fim garantir a efetividade de outro processo ao qual se liga necessariamente. Para garantir a ampla eficácia do processo cautelar e assegurar a plena preservação do direito principal a ser discutido em processo de conhecimento ou de execução, o Estado-Juiz é dotado do poder geral de cautela.
Acerca desse poder, assinale a afirmativa correta.
Acerca desse poder, assinale a afirmativa correta.
Q413368
Direito Processual Civil - CPC 1973
Considerando a falta de previsão legal para a prática de um ato processual e a omissão do magistrado no mesmo sentido, assinale a alternativa que indica corretamente o prazo para a prática dos atos processuais.
Q413386
Direito Processual Civil - CPC 1973
A Associação de Meninos e Meninas da Luz ingressa com ação de repetição de indébito em face do Estado Alpha para reaver o ICMS pago à concessionária de serviço de fornecimento de água e esgoto, pela obtenção da água tratada.
Dessa forma, com relação à ação proposta
Dessa forma, com relação à ação proposta