Em suas diretrizes gerais, o Estatuto da Cidade - Lei Federal
n. 10.257, de julho de 2001 – garante o direito a cidades
sustentáveis, que é entendido como:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X
Parabéns! Você acertou!
Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X
O Estatuto da Cidade regulamentou os artigos 182 e 183 da
Constituição Federal de 1988, promovendo avanços no que
diz respeito à política ambiental. Um destes avanços diz
respeito à obrigatoriedade de realização de Planos Diretores
nos municípios com mais de 20.000 habitantes.
Assinale a afirmativa que apresenta a situação em que um
município também deve fazer seu plano diretor.
O instrumento de Política Urbana que confere ao Poder
Público Municipal, preferência para aquisição de imóvel
urbano objeto de alienação onerosa entre particulares,
sempre que o Poder Público necessitar de área, por exemplo,
para implantação de equipamentos urbanos e comunitários,
denomina-se:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência
Parabéns! Você acertou!
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