Questões de Concurso Público FIOCRUZ 2010 para Tecnologista em Saúde - Difusão Audiovisual em Saúde

Com base nas disposições em vigor no país e, em especial, para os efeitos da Lei n. 9610, a definição de “pessoa física ou jurídica à qual se atribui o direito exclusivo de reprodução da obra e o dever de divulgá-la, nos limites previstos no contrato de edição", refere-se especificamente ao: