Questões de Concurso Público FIOCRUZ 2010 para Tecnologista em Saúde - Difusão Audiovisual em Saúde

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Q573431 Comunicação Social
De acordo com a Lei n. 9610, referente aos direitos autorais de uma obra, o termo “contrafação" se define especificamente por:
Alternativas
Q573432 Comunicação Social
Em relação às produções audiovisuais, o “domínio público” é uma categoria de uso livre referente ao fim do prazo de registro do direito autoral.

A respeito de domínio público, analise as afirmativas a seguir.

I. O domínio público caracteriza toda e qualquer obra classificada como “órfã”, aquela que não corre o risco de gerar infrações relacionadas ao direito autoral.

II. O material de domínio público inclui obras clássicas consagradas mundialmente, como as de Shakespeare, por exemplo.

III. O uso de adaptações de obras de domínio público que caracterizem uma forma particular de expressão não estão isentas de autorização.
Assinale:
Alternativas
Q573433 Comunicação Social
Assinale a alternativa na qual o tipo de obra está legalmente definido.
Alternativas
Q573437 Comunicação Social
Pela legislação dos direitos autorais, os conteúdos apresentados a seguir, são consideradas “obras intelectuais protegidas" à exceção de um. Assinale-o.
Alternativas
Q573445 Comunicação Social
A Constituição Brasileira, em seu Art. 5º, inciso XIV, diz que “é assegurado a todos o direito à informação".
Para garantir o direito às informações exatas e sérias, sem comprometer o direito à livre manifestação do pensamento, o Código Brasileiro de Telecomunicações (Lei n.1.417) estabelece que:
Alternativas
Respostas
6: B
7: E
8: E
9: C
10: A