Questões de Concurso Público FIOCRUZ 2010 para Tecnologista em Saúde - Ciências Sociais e Saúde nas Fronteiras

Invasões de propriedades legítimas e produtivas, bloqueio de estradas, tiros, roubo de gado, conflitos e promoção de ódios nas fronteiras de MS são fatos que mostram o “sucesso" da política indigenista em curso. Sucesso, porque a filosofia do indigenismo oficial é a “não integração", a manutenção do conflito entre as comunidades e a formação de grandes áreas contínuas para “nações indígenas" nas fronteiras brasileiras, com declarado apoio às teses de “emancipação das nações indígenas" por parte de ONGs internacionais e até da ONU.

O texto extraído da home page da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (FAMASUL) reafirma um quadro em que a questão indígena é observada como: 

Com relação aos conflitos no processo de identificação e demarcação de terras dos índios terena no Mato Grosso do Sul, analise as afirmativas a seguir.

I. A identidade dos índios terena articula nacionalidade e etnicidade, elaborando um discurso, sob a forma de mito e ritual, que aborda a origem do grupo através da articulação entre elementos históricos e mágico-religiosos que explicam não somente sua presença nos territórios em que estão localizados, mas a legitimidade da sua própria reivindicação de terras.

II. A análise da luta simbólica que perpassa os processos judiciais desencadeados por conflitos territoriais entre produtores rurais e os índios terena localizados em regiões de fronteira internacional mostra como a ideia de fronteira é ativada na construção de mecanismos políticos de exclusão social e (des)legitimação de grupos étnicos.

III. Em ações judiciais que envolvem a situação interétnica no Mato Grosso do Sul, como no caso dos terena, o questionamento da origem nacional dos indígenas e de sua autenticidade cultural tem sido uma tática discursiva que visa deslegitimar a reivindicação dos índios por terras ao tentar anular a tese da tradicionalidade da ocupação.

Assinale: 

Assinale a afirmativa que apresenta uma razão explícita para explicar a assimetria na oferta de serviços públicos (notadamente nas áreas da educação e da saúde) entre Paraguai e Brasil em suas regiões de fronteira.

Os adensamentos populacionais cortados pela linha de fronteira – seja esta seca ou fluvial, articulada ou não por uma obra de infra-estrutura – apresentam grande potencial de integração econômica e cultural assim como manifestações “condensadas" dos problemas característicos da fronteira, que aí adquirem maior densidade, com efeitos diretos sobre o desenvolvimento regional e a cidadania.

Por esses motivos é que devem constituir-se em um dos alvos prioritários das políticas públicas para a zona de fronteira.

(BRASIL. Proposta de Reestruturação do Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira. Brasília: Ministério da Integração Nacional, 2005.)

Na escala local/regional, o meio geográfico considerado no texto acima, é constituído pelas: 

Dentre os deslocamentos realizados por brasiguaios, houve um episódio em que mais de mil famílias voltaram de forma organizada ao Brasil com apoio político da Comissão Pastoral da Terra e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.

Assinale a alternativa que apresenta um motivo para este retorno e o ano em que ocorreu.