O Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares) foi atualizado recentemente no Brasil.

Qual uma das metas centrais do Planares para o tratamento do lixo?

Para os efeitos da Lei nº 12.651, quanto à delimitação de áreas de preservação permanente (zonas rurais ou urbanas) tem-se algumas disposições, entre elas:

as áreas no entorno dos lagos e lagoas naturais, em faixa com largura mínima de ................. metros, em zonas urbanas.

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.

A lei que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, trata em determinada seção do Regime de Proteção das Áreas Verdes Urbanas, onde esclarece que o poder poder público municipal contará, para o estabelecimento de áreas verdes urbanas, com os seguintes instrumentos:

1. o exercício do direito de preempção para aquisição de remanescentes florestais relevantes.
2. a transformação das áreas verdes em Reservas Legais nas expansões urbanas.
3. o estabelecimento de exigência de áreas verdes nos loteamentos, empreendimentos comerciais e na implantação de infraestrutura.
4. aplicação em áreas verdes de recursos oriundos da compensação ambiental.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.