Questões de Concurso Público Prefeitura de Brusque - SC 2025 para Arquiteto
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Nesse sentido, o instrumento que tem como função integrar políticas setoriais (habitação, mobilidade, meio ambiente, saneamento, infraestrutura e desenvolvimento econômico), definindo diretrizes gerais de uso, ocupação e expansão do solo urbano, é o:
De acordo com os princípios do Código de Posturas Sustentáveis Municipal, tais práticas violam as diretrizes de ...........(1)........... e de ...........(2)..........., essenciais para a convivência urbana equilibrada.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas numeradas do texto.
De acordo com o Código de Sanções Urbanísticas Municipal, situações como essa configuram infrações que demandam a aplicação de .......(1)....... e .......(2)......., visando restaurar a conformidade com a legislação urbanística.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas numeradas do texto.