Questões de Concurso Público Prefeitura de Brusque - SC 2024 para Educador Social
Foi encontrada 1 questão
Ano: 2024
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Brusque - SC
Prova:
FEPESE - 2024 - Prefeitura de Brusque - SC - Educador Social |
Q2403122
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa (Redação dada pela Lei nº 14.423, de 2022), tal lei é destinada a regular os direitos assegurados às pessoas com
idade igual ou superior a: