Questões Companhia Águas de Joinville 2023 para Analista de Gestão - Ambiental

Q2265138

Ano: 2023 Banca: FEPESE Órgão: Companhia Águas de Joinville Prova: FEPESE - 2023 - Companhia Águas de Joinville - Analista de Gestão - Ambiental |

Q2265138 Direito Ambiental

A Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020, atualizou o marco legal do saneamento básico. Em seu artigo 2º são descritos os princípios fundamentais da referida lei.
Assinale a alternativa que corresponde corretamente a um destes princípios.

Prioridade aos prestadores públicos.

Segurança, qualidade, regularidade e descontinuidade.

Universalização do acesso e efetiva prestação do serviço.

Prestação dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário por concessionários distintos.

Abastecimento de água, esgotamento sanitário, realizados de forma adequada à saúde privada, à conservação dos recursos naturais e à proteção do meio ambiente.

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