A aplicação da Norma dispensa a observância dos regulamentos de órgãos públicos aos quais a instalação deva satisfazer.

Aplica-se a sistemas de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica externa às estruturas.

Aplica-se às estruturas comuns, utilizadas para fins comerciais, industriais, agrícolas, administrativos ou residenciais, e às estruturas especiais previstas.

Contempla a proteção de equipamentos elétricos e eletrônicos contra interferências eletromagnéticas causadas pelas descargas atmosféricas.

Não define qual documentação técnica deve ser mantida no local, ou em poder dos responsáveis pela manutenção do sistema de proteção contra descargas atmosféricas.