Questões de Concurso Público Prefeitura de São José - SC 2018 para Professor - Noções de Direito
Foram encontradas 2 questões
Ano: 2018
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de São José - SC
Prova:
FEPESE - 2018 - Prefeitura de São José - SC - Professor - Noções de Direito |
Q1300743
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
A Lei 10.741, de 1o
de outubro de 2003, o Estatuto
do Idoso, destina-se a regular os direitos assegurados
às pessoas com idade igual ou superior a:
Ano: 2018
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de São José - SC
Prova:
FEPESE - 2018 - Prefeitura de São José - SC - Professor - Noções de Direito |
Q1300744
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
De acordo com a Lei 10.741, de 1o
de outubro de
2003:
É assegurada a reserva, para os idosos, nos termos da
lei local, de .................... das vagas nos estacionamentos
públicos e privados, as quais deverão ser posicionadas
de forma a garantir a melhor comodidade ao idoso.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.