Questões de Concurso Público PLASSM 2018 para Agente Administrativo

A incidência do imposto não depende da denominação dada ao serviço prestado.

O imposto não incide sobre o serviço proveniente do exterior do País.

No caso de exportação, o intermediário da exportação será o responsável pelo pagamento do tributo.

A pessoa jurídica tomadora ou intermediária de serviços é o sujeito ativo do imposto em se tratando da prestação de serviços em relação de emprego.

O serviço cuja prestação se tenha iniciado no exterior do País terá a sua alíquota reduzida até a metade.