Sobre o disposto na Portaria 3088, de 23 de
dezembro de 2011, que instituiu a Rede de Atenção
Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno
mental e com necessidades decorrentes do uso
de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema
Único de Saúde, é correto afirmar: