Questões de Concurso Público MPA 2010 para Engenheiro

A Resolução CONAMA nº 312, de 10 de outubro de 2002, dispõe sobre o licenciamento ambiental de empreendimentos de carcinicultura na zona costeira. Segundo essa resolução:

"O desenvolvimento econômico do país, associado às mudanças no hábito alimentar da população têm sido responsáveis pela crescente demanda por peixes no Brasil e no mundo. A aquacultura continua a crescer mais rapidamente que todos os outros setores da produção animal. Atualmente, a produção mundial de pescado está em torno de 140 milhões de toneladas, porém ainda existe uma demanda adicional de consumo de peixe. (...) Pesquisas na área de reprodução, nutrição, genética e produção estão sendo realizadas a fim de melhor explorar os recursos naturais disponíveis, contribuindo para o desenvolvimento de novas tecnologias para o setor aquícola brasileiro."

situação da Aquacultura e da pesca no Brasil e no mundo, Rev Bras Reprod Anim, Belo Horizonte, v.30, n.3/4, p.81-85, jul./dez. 2006, disponível em http://www.cbra.org.br/pages/publicacoes/rbra/download)