Questões de Concurso Público FIOCRUZ 2014 para Analista em Gestão de Saúde - Gestão de Infraestrutura

A abordagem da Criação de Valor Público, desenvolvida por Mark Moore (2003), busca responder a questão sobre como devem os gerentes públicos pensar e fazer para criar valor público a partir de três tipos de enfoques: estabelecimento de uma filosofia de gestão pública (o que devemos esperar dos gerentes públicos), estabelecimento de estruturas de diagnóstico (para guiar os gerentes) e a identificação de tipos especiais de intervenção (para explorar o potencial dos cenários políticos). O modelo utiliza a imagem de um triângulo – triângulo estratégico – que destaca três aspectos fundamentais para a criação de valor público:

Segundo a Lei 11.079/ 2004, que estabelece as normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública, há um conjunto de diretrizes que devem ser seguidas para instituição destes arranjos. NÃO consta na Lei como uma das diretrizes estabelecidas:

De acordo com a Lei no 11.079/ 2004, o contrato de parceria público-privada:

A figura abaixo representa o modelo geral de programas governamentais, com seus componentes. Para cada componente do modelo aplica-se um tipo de avaliação.

      Modelo Geral dos Programas Governamentais

Fonte: Adaptado de: Évaluer L’efficcacité D’um Programme: Une question de Référents?, Gervais et al., 1999. P. 8.

Considerando a numeração entre parênteses no interior da figura, a relação correta dos tipos de avaliação correspondentes aos componentes do modelo é:

O servidor público Sérgio recebeu pedido de informações sobre terceirização de mão de obra em sua instituição pelo Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), em conformidade com a Lei 12.527 / 2011, chamada Lei de Acesso à Informação Pública. No entanto, ciente de movimentos de empregados terceirizados que pretendiam entrar na justiça contra o órgão, julgou por bem omitir certas informações, que poderiam prejudicar sua instituição, ainda que estas informações não estivessem classificadas como reservadas, secretas ou ultrassecretas. Sobre a conduta do servidor é possível afirmar que: