Questões de Concurso Público IF-BA 2022 para Arquiteto e Urbanista
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Q4080950
Direito Ambiental
Segundo o Decreto nº 11.235/2008, que regulamenta a Lei de Política Ambiental do Estado da Bahia, as
Unidades de Conservação – UC estão subdivididas
em dois grupos: Unidades de Proteção Integral e Unidades de Uso Sustentável.
Ainda segundo o decreto, as Unidades de Uso Sustentável têm o objetivo básico de
Ainda segundo o decreto, as Unidades de Uso Sustentável têm o objetivo básico de
Q4080951
Direito Ambiental
Preencha corretamente as lacunas do texto a seguir.
A Lei nº 10.431/2006, que dispõe sobre a Política de Meio Ambiente e de Proteção à Biodiversidade do Estado da Bahia, estabelece as diretrizes para a compensação ambiental nos casos de licenciamento de empreendimento e atividades de significativo impacto para o meio ambiente. Será exigido do empreendedor a compensação ambiental com fundamento em ______________ e respectivo relatório de impacto sobre o meio ambiente. O empreendedor deverá destinar ______________ do custo previsto para a implantação do empreendimento, a fim de apoiar a criação, a implantação e a gestão de ______________.
A sequência que preenche corretamente as lacunas do texto é
A Lei nº 10.431/2006, que dispõe sobre a Política de Meio Ambiente e de Proteção à Biodiversidade do Estado da Bahia, estabelece as diretrizes para a compensação ambiental nos casos de licenciamento de empreendimento e atividades de significativo impacto para o meio ambiente. Será exigido do empreendedor a compensação ambiental com fundamento em ______________ e respectivo relatório de impacto sobre o meio ambiente. O empreendedor deverá destinar ______________ do custo previsto para a implantação do empreendimento, a fim de apoiar a criação, a implantação e a gestão de ______________.
A sequência que preenche corretamente as lacunas do texto é
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