deve ser elaborado por profissional habilitado em Segurança do Trabalho.

não contempla as exigências contidas na NR-9 — Programa de Prevenção e Riscos Ambientais.

tem como responsável pela implementação o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção.

deve ser implementado em estabelecimentos a partir de dez trabalhadores, sendo obrigatórios a elaboração e o cumprimento do PCMAT.