Questões TJ-CE 2026 para Analista Judiciario — Área Técnico Administrativa - Especialidade: Psicologia

Q4293760

Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: TJ-CE Prova: FCC - 2026 - TJ-CE - Analista Judiciario — Área Técnico Administrativa - Especialidade: Psicologia |

Q4293760 Direito Penal

O abuso sexual incestuoso pode ser caracterizado

sob o aspecto moral ou legal em ação de qualquer pessoa.

somente quando há laço de parentesco consanguíneo (pai e mãe).

quando há laço social, de qualquer natureza (amigos íntimos da família).

também quando a relação envolve laços de afinidade ou responsabilidade (padrinho, padrasto, tutor).

quando um dos membros não possui vínculo parental pelo qual lhe é proibido o matrimônio.

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Questões de Concurso Público TJ-CE 2026 para Analista Judiciario — Área Técnico Administrativa - Especialidade: Psicologia