Questões de Concurso Público TRT - 5ª Região (BA) 2022 para Analista Judiciário - Serviço Social

A promoção da acessibilidade visa a transposição de barreiras que impeçam a participação de pessoas com deficiência nos vários âmbitos sociais. Como forma de superar os obstáculos, a Recomendação nº 48/2014 estabelece: 

De acordo com a legislação, pessoa com deficiência é aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, que, diante de uma ou mais barreiras, pode impedir sua participação plena e efetiva na sociedade em condições de igualdade com as outras pessoas. A deficiência intelectual está associada a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, como, por exemplo: cuidado pessoal, habilidades acadêmicas, entre outras. O funcionamento intelectual da pessoa com deficiência intelectual é significativamente inferior à média e sua manifestação ocorre