Questões de Concurso Público TRT - 5ª Região (BA) 2022 para Analista Judiciário - Serviço Social

A Política Nacional sobre Drogas (PNAD), Decreto nº 9.761/2019, a Lei nº 13.840/2019, os atos normativos da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas (SENAPRED) e do Ministério da Cidadania, é baseada na prevenção, na inclusão social e no restabelecimento da saúde por meio da abstinência dos usuários e dependentes químicos, 

A entidade sem fins lucrativos que oferece acolhimento em regime transitório e de forma voluntária e gratuita para pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas é denominada