Questões PGE-AM 2022 para Analista Procuratorial

Q2104830

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: PGE-AM Prova: FCC - 2022 - PGE-AM - Analista Procuratorial |

Q2104830 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

A tutela provisória

pode ser requerida em caráter incidental, e, nesta hipótese, não necessita do pagamento de custas.

será concedida apenas se demonstrado perigo de dano irreversível à parte ou ao processo.

não pode ser modificada pelo juiz que a concedeu.

não está sujeita a recurso.

deve ser pleiteada sempre ao juízo de primeira instância.

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