Questões de Concurso Público DETRAN-AP 2022 para Analista de Contabilidade e Controle

somente pode ocorrer se oriundo de inadimplência de obrigação tributária principal ou de penalidade pecuniária decorrente da inobservância de obrigação tributária acessória. 

constitui fato modificativo redutivo. 

não constitui receita orçamentária do exercício. 

somente pode ocorrer se oriundo de fato gerador tributário, vedada a inscrição da penalidade pecuniária decorrente da inobservância de obrigação tributária acessória. 

constitui fato modificativo aumentativo.