Questões de Concurso Público TJ-MA 2019 para Analista Judiciário - Engenheiro Mecânico

Se uma empresa contratada não cumpre total ou parcialmente o contrato referente à execução de obra pública, a Administração Pública poderá, garantida a prévia defesa, aplicar ao contratado a sanção de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de sua contratação por prazo

Todo degrau ou escada de edificações públicas deve ter sinalização visual na borda do piso, em cor contrastante com a do acabamento. Essa sinalização pode estar restrita à projeção dos corrimãos laterais, localizada conforme figura:

Esta sinalização deve ter como largura e extensão, respectivamente, as seguintes dimensões, em cm: