Questões de Concurso Público SEMAR-PI 2018 para Auditor Fiscal Ambiental
Foram encontradas 60 questões
Q1023521
Direito Ambiental
Conforme regulamentação estabelecida pela Resolução n° 237/1997 do Conselho Nacional do Meio Ambiente − CONAMA em
relação ao licenciamento ambiental,
Q1023522
Direito Ambiental
De acordo com a Lei Complementar Federal n° 140/2011, compete ao Estado promover o licenciamento ambiental de atividades
ou empreendimentos:
Q1023523
Direito Ambiental
A Resolução n° 9/1987 do Conselho Nacional do Meio Ambiente − CONAMA dispõe sobre a realização de Audiências Públicas
no processo de licenciamento ambiental. Segundo estabelece a referida normativa,
Q1023524
Direito Ambiental
No âmbito da jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça − STJ, em matéria de responsabilidade civil ambiental,
Q1023525
Direito Ambiental
No tocante à responsabilidade penal da pessoa jurídica em matéria ambiental,