Questões de Concurso Público MPE-PE 2018 para Analista Ministerial - Área Jurídica

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Q950361 Direito Penal
De acordo com o que dispõe o Código Penal acerca das penas privativas de liberdade, no regime
Alternativas
Q950362 Direito Penal

A pena no homicídio culposo é aumentada de 1/3 (um terço),


I. Se o crime resulta de inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício.

II. Se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima.

III. Se o agente foge para evitar prisão em flagrante.

IV. Se o crime é praticado contra pessoa menor de 14 (quatorze) ou maior de 60 (sessenta) anos.

V. Se o crime for praticado por milícia privada, sob o pretexto de prestação de serviço de segurança, ou por grupo de extermínio.


Está correto o que se afirma APENAS em

Alternativas
Q950364 Direito Penal
É causa de aumento da pena no crime de roubo
Alternativas
Respostas
1: E
2: C
3: A