Questões de Concurso Público DPE-RS 2018 para Defensor Público
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Q904481
Criminologia
A legislação penal brasileira considera típico o ato de pichação (art. 65 da Lei n° 9.605/98 e Lei n° 12.408/11). Contudo, tal
comportamento humano é percebido de formas diversas na sociedade, podendo também ser interpretado como arte de rua.
Nesse sentido, tal interferência na paisagem urbana pode ser compreendida a partir de uma criminologia