Questões de Concurso Público TRE-SP 2017 para Técnico Judiciário – Artes Gráficas
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Atenção: Para responder à questão, considere o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo − TRE-SP.
O magistrado que compõe o TRE-SP, que se aposentar na Justiça Comum,
Atenção: Para responder à questão, considere o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de São
Paulo − TRE-SP.
Nas sessões ordinárias, após a publicação de resolução e acórdãos, ocorrerá
Atenção: Para responder à questão, considere a Portaria nº 214/2015, que institui o Código de Ética dos Servidores do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.
Considere:
I. O particular, solicitante de reunião para tratar de assuntos de seu interesse ou de terceiros, deve ser pessoa física não ocupante de cargo ou função pública.
II. As solicitações de audiências devem, obrigatoriamente, ser apresentadas por meio eletrônico, discriminando-se a identificação do requerente, prováveis participantes, objetivo da reunião e sugestão de data.
III. As audiências devem ocorrer no local de trabalho e no horário de expediente.
IV. O servidor do TRE-SP deve zelar para que seja mantido, na unidade administrativa, registro específico das audiências, com a relação das pessoas presentes e dos assuntos tratados.
Especificamente no que concerne ao tema da “concessão de audiências ou realização de reuniões com particulares”, está
correto o que consta APENAS em