Questões de Concurso Público TRT - 1ª REGIÃO (RJ) 2016 para Juiz do Trabalho Substituto

Foram encontradas 3 questões

Q632894 Direito Processual Civil - CPC 1973
A sentença transitada em julgado
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Q632930 Direito Processual Civil - CPC 1973
Instruções: Para responder à questão, considere o Código de Processo Civil de 1973 (CPC/1973). 

Sobre os requisitos e efeitos da sentença, considere:

I. O juiz poderá, de ofício, modificar o valor ou a periodicidade da multa, caso verifique que a mesma tornou-se insuficiente ou excessiva.

II. Tratando-se de coisa móvel, e não cumprida a obrigação no prazo estabelecido, expedir-se-á em favor do credor o mandado de busca e apreensão.

III. Publicada a sentença, o juiz não poderá alterá-la para retificar, de ofício, erros de cálculo.

IV. A sentença condenatória produz a hipoteca judiciária nos casos em que a condenação seja genérica.

Está correto o que se afirma em

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Q632936 Direito Processual Civil - CPC 1973
Instruções: Para responder à questão, considere o Código de Processo Civil de 1973 (CPC/1973). 
NÃO está elencado entre as pessoas impedidas de depor como testemunhas, segundo o CPC/1973, o
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Respostas
1: A
2: E
3: B