O princípio constitucional estipulando que a Seguridade
Social deve contemplar todas as contingências sociais que
geram necessidade de proteção e acolher todas as pessoas
indistintamente é o da
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado
Parabéns! Você acertou!
Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado
Não se constitui em exceção prevista na Constituição Federal
do Brasil, para vedação da adoção de requisitos e
critérios diferenciados para concessão de aposentadoria
aos abrangidos pelo Regime Próprio da Previdência
Social, o caso de servidores
No Regime Próprio de Previdência Social, preenchidos os
demais requisitos constitucionais, a aposentadoria voluntária
com proventos integrais, como regra, observará as
seguintes condições:
Herodes, servidor público federal, que exerce o cargo de
Analista há 20 anos, pelo Regime Próprio de Previdência
Social, será aposentado compulsoriamente aos