Questões de Concurso Público SEFAZ-PI 2015 para Auditor Fiscal da Fazenda Estadual - Conhecimentos Gerais

A propriedade imóvel é transferida com a escrituração de compromisso de compra e venda.

A propriedade imóvel é transferida com a subscrição de compromisso de compra e venda.

Em regra, os frutos, ainda quando separados, pertencem ao proprietário da coisa.

A tradição transfere a propriedade ainda que tenha por título negócio jurídico nulo.

O proprietário tem o direito, contra o dono de propriedade vizinha, de fazer cessar as interferências prejudiciais ao sossego, ainda que sejam justificadas pelo interesse público.