Questões DPE-RR 2015 para Oficial de Diligência

Q614768

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: DPE-RR Prova: FCC - 2015 - DPE-RR - Oficial de Diligência |

Q614768 Direito Constitucional

O habeas corpus

pode ser impetrado por qualquer pessoa, mas somente em seu favor.

pode ser preventivo.

não pode ser concedido de ofício.

não pode ser impetrado pelo Ministério Público, por falta de interesse de agir.

pode ser impetrado em defesa da sociedade, para rever decisão injusta.

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