Questões de Concurso Público CNMP 2015 para Técnico do CNMP - Segurança Institucional

Antônio Carlos, Técnico de Segurança Institucional, voltando de uma diligência, deparou-se com a presença de populares em ato de protesto em frente ao prédio em que exerce as suas funções. Dada a grande movimentação na via pública, disparou a arma que portava apontando para um canto em que não havia transeuntes, objetivando assustá-los e abrir caminho para adentrar ao prédio. A conduta de Antônio Carlos foi

O Porte de Arma de Fogo é um documento com validade de até  anos. Para se obter o Porte de Arma de Fogo, o cidadão deve dirigir-se a uma unidade de , munido de requerimento preenchido, além de outros documentos exigidos. Deve possuir idade mínima de  anos. Deverá apresentar uma declaração por escrito da efetiva necessidade, expondo fatos e circunstâncias que justifiquem o pedido, principalmente no tocante ao exercício da atividade profissional de , ou de ameaça à sua integridade física. Além disso, uma comprovação de capacidade técnica e de aptidão psicológica para o manuseio de arma de fogo, que deverá ser atestado, respectivamente, por instrutor de armamento e tiro e psicólogo credenciado por  Preenchem corretamente as lacunas:

Um Técnico de Segurança Institucional do CNMP foi agredido por um cidadão durante a abordagem. Este cidadão, descontrolado, agiu de maneira ríspida, grosseira e também aplicou um empurrão no Segurança Institucional, que possui formação em artes marciais, como meio de defesa pessoal, para conter as agressões. A partir destas informações considere os itens abaixo. I. O uso das técnicas das artes marciais não pode ultrapassar a intensidade da agressão sofrida. O Segurança Institucional poderá responder, caso exceda no uso de tais técnicas e de acordo com o Código Penal, pelo excesso doloso ou culposo. II. O Segurança Institucional deverá se impor com energia e rigor, golpeando o cidadão no intuito de abalar e aquietar o mais exaltado de alguma intenção mais agressiva. III. Uma vez que houver a agressão física, deverá valer-se de técnicas de imobilização, sempre observando o uso progressivo e seletivo da força para contenção da desavença. IV. As técnicas das artes marciais podem ser empregadas e a aplicação de golpes por toda região do corpo é permitida, para conter o agente agressor, até a sua paralisação. V. Dar um empurrão no Técnico de Segurança Institucional do CNMP não é uma conduta ilícita; aconselha-se convidar o mais exaltado para diálogo particular, a fim de repreender o cidadão, com atitude firme. Está correto o que consta APENAS em