Questões de Concurso Público TCE-PI 2014 para Bibliotecário

Segundo a legislação brasileira, a proteção aos direitos autorais independe de registro. Entretanto, é facultado ao autor registrar a sua obra em órgãos públicos especialmente definidos. O Escritório de Direitos Autorais - EDA é um dos órgãos que realiza esse registro. Ele é ligado