Questões de Concurso Público SABESP 2014 para Advogado

o partido político, por quaisquer atos de seus agentes ou representantes.

o prestador de serviços, independentemente da natureza do serviço prestado.

aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral.

o Município, pelos danos que seus agentes causarem a terceiros no exercício da respectiva função pública.

o agente público que, em serviço ou fora dele, causar dano a particulares, mesmo que o dano não tenha ocorrido no exercício de sua função.