Questões de Concurso Público TRT - 5ª Região (BA) 2013 para Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador

A estabilidade é considerada pela Doutrina como espécie do gênero garantia de emprego, que se instrumentaliza quando o empregador fica impedido, temporária ou definitivamente, de dispensar sem motivo justo o empregado. Nesse sentido, a legislação prevê que