Questões de Concurso Público MPE-AM 2013 para Agente de Apoio - Administrativo
Foram encontradas 54 questões
Q459555
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal de 1988, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante
Q459556
Direito Constitucional
O inciso XIII do art. 5o da Constituição Federal de 1988 dispõe que é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. Esta norma constitucional pode ser classificada quanto à sua aplicabilidade e eficácia como sendo
Q459557
Direito Constitucional
É privativo de brasileiro nato o cargo de
Q459558
Direito Constitucional
NÃO é condição de elegibilidade:
Q459559
Direito Constitucional
O transfuguismo partidário é admitido no Direito Constitucional brasileiro, sem perda de cargo eletivo, para
Conheça nossos planos