Questões de Concurso Público TRF - 2ª REGIÃO 2012 para Analista Judiciário - Área Judiciária

O ato pelo qual o juiz, no curso do processo, resolve questão incidente é denominado

NÃO pode ser feita pelo correio, dentre outros casos, a citação

No que concerne a nulidades, considere:

I. Quando a lei prescrever determinada forma, sob pena de nulidade, a decretação desta não pode ser requerida pela parte que lhe deu causa.

II. Quando a lei prescrever determinada forma, sem cominação de nulidade, o juiz considerará válido o ato se, realizado de outro modo, lhe alcançar a finalidade.

III. O juiz pronunciará a nulidade e mandará repetir o ato, ou suprir-lhe a falta, mesmo se puder proferir sentença de mérito a favor da parte a quem aproveite a declaração da nulidade.

IV. A nulidade de uma parte do ato não prejudicará as outras, que dela sejam independentes.

Está correto o que consta SOMENTE em

Denomina-se preclusão lógica