Questões TJ-PE 2012 para Oficial de Justiça - Judiciária e Administrativa

Q214970

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2012 - TJ-PE - Oficial de Justiça - Judiciária e Administrativa |

Q214970 Direito Penal

O crime de falso testemunho

pode ser praticado de forma culposa quando o agente foi negligente na observação dos fatos.

não se caracteriza quando versar sobre tema acessório ou impertinente ao objeto do processo.

pode ter como sujeito ativo a vítima, nos crimes de ação penal pública.

pode ter como sujeito ativo o querelante, nos crimes de ação penal privada.

deixa de ser punível se ocorrer retratação após a sentença de primeiro grau e antes do julgamento do recurso.

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