Questões de Concurso Público TJ-PE 2012 para Oficial de Justiça - Judiciária e Administrativa

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Q214966 Direito Penal
Na culpa consciente, o agente
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Q214967 Direito Penal
A respeito do crime tentado e do crime consumado, é correto afirmar que
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Q214968 Direito Penal
Considere a prática de fato criminoso por:

I. desconhecimento da lei.
II. erro inevitável sobre a ilicitude do fato.
III. erro evitável sobre a ilicitude do fato.
IV. erro plenamente justificado pelas circunstâncias, que leva à suposição de situação de fato que, se existissem, tornaria a ação legítima.

O agente é isento de pena nas situações indicadas APENAS em
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Q214969 Direito Penal
O crime de peculato
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Q214970 Direito Penal
O crime de falso testemunho
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Respostas
1: C
2: E
3: D
4: E
5: B