Questões de Concurso Público MPE-AP 2012 para Analista Ministerial - Serviço Social

da implantação do Programa Comunidade Solidária, utilizada como estratégia adotada pelo Governo Federal, na valorização do papel da sociedade civil na efetivação de parcerias entre o público e o privado.

do estabelecimento e fortalecimento da relação convenial diretamente com as entidades sociais como forma de operacionalização das ações nessa área, nas três esferas de governo, e da manutenção do papel do Conselho Nacional de Assistência Social no processo de emissão da certificação para os serviços não governamentais da área social.

da regulação e organização de um sistema com um conjunto articulado de benefícios, programas, projetos, serviços, como forma de afiançar os direitos socioassistenciais.

da ênfase na interlocução entre o Estado e a Sociedade Civil, que passou a ser realizada tendo como principal canal as Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite.

da substituição da perspectiva do direito para a do voluntarismo, com a instituição de mecanismos que possibilitaram o repasse financeiro de uma esfera de governo para outra com o objetivo de atender às situações emergenciais e sem regularidade.

proteção a crianças, adolescentes e idosos, com foco na garantia de acesso aos bens sociais, ao trabalho, e a formação profissional.

proteção social hierarquizada em alta e média complexidade, a formação profissional e a vigilância social.

proteção social hierarquizada em básica e especial, a vigilância social e a defesa de direitos socioassistenciais.

proteção à maternidade e infância com base no ECA, a vigilância social e a formação profissional.

defesa de direitos, a proteção aos idosos e crianças como prioridade nacional, a proteção social hierarquizada em comunitária e institucional.