Questões de Concurso Público TRT - 24ª REGIÃO (MS) 2011 para Analista Judiciário - Engenharia

Sobre parcelamento do solo, avalie:

I. Terreno servido de infraestrutura básica cujas dimensões atendam aos padrões definidos pelo plano diretor ou lei municipal para a zona em que se situe.

II. Subdivisão de glebas em lotes destinados à edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, desde que não implique na abertura de novas vias e logradouros públicos, nem prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes, observado o disposto na Lei.

III. Toda parcela do território de propriedade pública e de uso comum da população.

As definições apresentadas referem-se, respectivamente, a

As construções devem ser concebidas de forma que as pessoas que nelas habitam/coabitam apresentem satisfação com o ambiente térmico. Para que isso ocorra, os seguintes parâmetros primários, dentre outros, que devem ser atendidos são